É um bom exemplo de por que a origem importa: uma planta pode ter estatuto oficial num país e nenhum enquadramento no outro. Ter reconhecimento no Brasil não é ter alegação autorizada na União Europeia.
Esta página foi reescrita. Antes descrevia o que se dizia que esta planta tratava; agora descreve o que ela é, onde cresce, para que serve de facto, e o que a lei permite afirmar. A razão da mudança está explicada em o que a lei permite dizer sobre plantas e saúde.
Que planta é
| Nome botânico | Monteverdia ilicifolia (antes Maytenus ilicifolia) |
|---|---|
| Família | Celastraceae |
| Parte utilizada | Folha |
Onde cresce
Originária do sul do Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina. Não é espontânea nem cultivada em Portugal; chega ao mercado europeu como planta seca ou em extracto.
Para que serve, na prática
- Ornamental em clima ameno — arbusto de folha coriácea com margem espinhosa, de onde vem ilicifolia, «de folha de azevinho»
- Infusão de consumo tradicional no sul do Brasil
O que a tradição lhe atribui
Está entre as plantas medicinais mais estudadas e mais reguladas no Brasil, onde integra listas oficiais do sistema de saúde. Esse reconhecimento é brasileiro e não se transfere automaticamente para o enquadramento europeu, que é o que se aplica em Portugal.
Isto é etnobotânica: registo do que se acreditou e do que se praticou. Não é uma indicação de uso nem uma afirmação de eficácia — e a distinção não é um formalismo, é o que separa informação de alegação.
Cuidados a ter
É desaconselhada na gravidez e na amamentação na literatura brasileira de referência. Sendo importada e vendida em extracto, a concentração varia com o produto.
O que a lei permite dizer
Sobre espinheira-santa, como sobre qualquer planta vendida como alimento ou suplemento alimentar em Portugal, aplicam-se três regras que convém conhecer:
- Um suplemento alimentar não pode ser apresentado como tratando ou prevenindo uma doença. Se o for, deixa juridicamente de ser alimento e passa a ser medicamento — competência do Infarmed, e ilegal sem autorização.
- As alegações de saúde têm de estar autorizadas, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1924/2006, depois de avaliação científica pela EFSA.
- As alegações sobre plantas estão «em espera» desde 2010 — nem autorizadas nem rejeitadas. É por isso que circulam sem estarem validadas.
E há um princípio que contraria a intuição de quase todos: o uso tradicional, por si, não é fundamento suficiente para autorizar uma alegação de saúde num alimento.
O enquadramento completo, com a diferença entre suplemento e medicamento e cinco sinais para ler criticamente um artigo sobre plantas, está em o que a lei permite dizer sobre plantas e saúde.
Perguntas frequentes
Qual é o nome científico de espinheira-santa?
Monteverdia ilicifolia (antes Maytenus ilicifolia), da família Celastraceae.
Cresce em Portugal?
Originária do sul do Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina. Não é espontânea nem cultivada em Portugal; chega ao mercado europeu como planta seca ou em extracto.
Para que se usa?
Ornamental em clima ameno — arbusto de folha coriácea com margem espinhosa, de onde vem ilicifolia, «de folha de azevinho» Além disso: Infusão de consumo tradicional no sul do Brasil
Serve para tratar alguma doença?
Não é isso que esta página afirma, e não é isso que a lei permite afirmar sobre uma planta vendida como alimento. As alegações de saúde sobre plantas estão em espera de avaliação na União Europeia, e o uso tradicional não basta para as autorizar. Para uma questão de saúde, o interlocutor é um médico ou um farmacêutico.
Há cuidados a ter?
É desaconselhada na gravidez e na amamentação na literatura brasileira de referência. Sendo importada e vendida em extracto, a concentração varia com o produto.
Plantas relacionadas
- Dente-de-leão — também é a folha que se usa
- Hamamélia — também é a folha que se usa
- Visco-branco — também é a folha que se usa
- Uva-ursina — também é a folha que se usa
Fontes: Regulamento (CE) n.º 1924/2006, relativo às alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos; Directiva 2001/83/CE, quanto ao regime dos medicamentos tradicionais à base de plantas; informação da DGAV sobre suplementos alimentares e do Infarmed sobre produtos-fronteira. A identificação botânica, a distribuição e os usos descritos correspondem a literatura botânica e etnobotânica corrente e não foram verificados espécime a espécime. Esta página não contém nem substitui aconselhamento médico ou farmacêutico.